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domingo, 23 de maio de 2010

Anne Frank e os judeus: eles só queriam viver em paz.

Em 12 de junho deste ano de 2010, Anne Frank completaria 81 anos de idade se estivesse viva.
Anne Frank foi uma menina, de família judia, que nasceu em Frankfurt am Main, na Alemanha, em 12 de junho de 1929. Ela ficou conhecida no mundo inteiro por escrever sua história em um diário.
Ao começarem as perseguições nazistas, ela e sua família se exilaram em Amsterdam, na Holanda, em 1933. Em 1940, o exército alemão ataca a Holanda. Era tempo da Segunda Guerra Mundial e os alemães estavam prendendo os judeus e os enviando para os campos de concentração. A família se esconde no “anexo secreto” durante dois anos, período durante o qual Anne Frank escreveu o diário. A casa onde foi o esconderijo da família, hoje Anne Frank House, pode ser visitada.
Anne Frank ganha o diário no seu aniversário de treze anos e o transforma em seu confidente e amigo, contando principalmente sobre sua vida no “anexo secreto”, onde esteve escondida juntamente com seus pais, sua irmã e mais quatro judeus, amigos da família. Ela escreve tudo no diário, desabafa sua raiva, sua mágoa, conta sobre seu amor por Peter, filho do casal que morava com eles, escreve sobre seus ideais, seus planos futuros, etc.
Em 1944, os nazistas descobrem o esconderijo. Anne Frank é levada para o campo de concentração de Bergen-Belsen. Ela vive mais sete meses depois da sua prisão e, em 1945, com apenas quinze anos, morre de tifo, doença infectocontagiosa e fatal, duas semanas antes de soldados britânicos libertarem o campo.
Os nazistas mantinham milhares de judeus presos em campos de concentração sem alimentá-los e em precárias condições sanitárias. Milhares de prisioneiros morreram de fome e de doenças. Quando os ingleses descobriram os campos de concentração, muitos sobreviventes estavam terrivelmente doentes e não havia tempo suficiente para dar um funeral descente para todos os mortos, sendo os corpos jogados em grandes valas.
O pai de Anne Frank sobrevive ao holocausto e foi quem, retornando a Amsterdam, encontra o diário e resolve publicá-lo como um livro de verdade, com o título “O anexo secreto”, vontade já manifestada pela menina em seus escritos.
Esse simples diário de uma adolescente se transformou num comovente testemunho do terror nazista e foi traduzido para diversos idiomas, sendo um dos livros mais vendidos do mundo.

Alguns escritos do diário:

20 de junho de 1942

Meu pai já tinha trinta e seis anos quando se casou com minha mãe, a qual tinha vinte e cinco. Minha irmã, Margot, nasceu em 1926, em Frankfurt am Main. E eu em 12 de junho de 1929. Sendo cem por cento judeus, emigramos para a Holanda em 1933, onde meu pai foi nomeado diretor da Travis N.V., firma associada à Kolen & Cia. de Amsterdã. O mesmo edifício albergava as sociedades das quais meu pai era acionista. Desde então, a vida não estava livre de emoções para nós, pois o restante de nossa família ainda encontrava-se defendendo das medidas hitleristas contra os judeus. À raiz das perseguições de 1938, meus dois tios maternos fugiram e chegaram sãos e salvos aos Estados Unidos. Minha avó, então de setenta e três anos, reuniu-se conosco. Depois de 1940, nossa boa época terminaria rapidamente diante de tudo: a guerra, a captura, e a invasão dos alemães, levando-nos à miséria. Disposição atrás de disposição contra os judeus. Os judeus eram obrigados a levar a estrela, a ceder suas bicicletas. Proibição dos judeus de subir num bonde, de dirigir um carro. Obrigação para os judeus de fazerem suas compras exclusivamente nos estabelecimentos marcados com o letreiro: “Comércio Judeu”, e, das 15:00 às 17:00 horas apenas. Proibição para os judeus de saírem depois das 8:00 da noite, nem sequer a seus jardins - ou ainda - de permanecer na casa de seus amigos. Proibição para os judeus de praticarem exercícios em qualquer esporte público: proibido o acesso à piscina, à quadra de tênis e de hóquei ou a outros lugares de treinamento. Proibição para os judeus de visitarem aos cristãos. Obrigação para os judeus de irem a escolas judias, e muitas outras restrições semelhantes.

9 de outubro de 1942

Hoje não tenho que dar a conhecer a não ser notícias deprimentes. Muitos de nossos amigos judeus são pouco a pouco embarcados pela Gestapo, a qual não anda com contemplações. São transportados em furgões de gado à Westebork, ao grande campo para judeus, em Dentre. Westebork deve ser um pesadelo. Centenas e centenas estão obrigados a se lavarem em um só quarto; e faltam banheiros. Dormem uns em cima dos outros, amontoados em qualquer canto. Homens, mulheres e crianças dormem juntos. Nem falemos dos costumes: muitas das mulheres e garotas estão grávidas. Impossível fugir. A maioria está marcada pela cabeça raspada, e outros, além do mais, por seu tipo judeu. Se isto ocorre na Holanda, como será nas regiões longínquas e bárbaras das que Westebork não é mais que o vestíbulo? Nós não ignoramos que essa pobre gente será massacrada. A rádio inglesa fala de câmaras de gás. Depois de tudo, talvez seja melhor morrer rapidamente. Isso me deixa doente.

19 de novembro de 1942

Poderíamos fechar os olhos ante toda esta miséria, mas pensamos nos que nos eram queridos, e, para os quais tememos o pior, sem poder socorrê-los. Em minha cama, bem coberta, sinto-me menos do que nada quando penso nas amigas que mais gostava, arrancadas de suas casas e metidas naquele inferno. Tenho medo só de pensar que aqueles que estavam tão próximos de mim se encontrem agora nas mãos dos carrascos mais cruéis do mundo, pelo simples fato de serem judeus.

13 de janeiro de 1943

O terror reina na cidade. Noite e dia, transportes incessantes dessa pobre gente, provida apenas de uma bolsa no ombro e de um pouco de dinheiro. Estes últimos bens lhes são tirados no trajeto, segundo dizem. As famílias são separadas, agrupando a homens, mulheres e crianças. As crianças ao voltarem da escola, já não encontram a seus pais. As mulheres ao voltarem do mercado encontram suas portas seladas e notam que suas famílias desapareceram. Também corresponde aos cristãos holandeses: seus filhos são enviados obrigatoriamente à Alemanha. Todo mundo tem medo. Centenas de aviões voam sobre a Holanda para bombardear, e deixam em ruínas as cidades alemãs. E a cada hora centenas de homens caem na Rússia e na África do Norte. Ninguém está seguro. O globo inteiro se encontra em guerra, e, ainda que os aliados vençam a guerra, todavia não se vê o final. Poderia seguir durante horas falando da miséria ocasionada pela guerra, mas isso me desalenta mais e mais. Não nos resta mais que suportar e esperar o término destas desgraças. Judeus e cristãos esperam; o mundo inteiro espera. E muitos esperam a morte.


A visão de Anne Frank sobre a guerra e o ideal nazista de limpeza étnica motiva a discussão sobre os direitos humanos, o respeito à diferença e a tolerância em nome da paz.
O holocausto contra os judeus, considerados indesejáveis pelo regime nazista de Adolf Hitler, é considerado um dos maiores crimes praticados contra a humanidade. É revoltante pensar que um governo, o qual deve-se se destinar a manter a paz e a ordem na sociedade, trabalhando para o bem geral de todos, é capaz de impor uma ditadura absoluta alimentada por uma ideologia racista.
Qual foi o critério utilizado para estabelecer a superioridade de uma raça, chamada de ariana, pura, sobre outros grupos étnicos? E é legítimo um poder que manda exterminar um grupo simplesmente porque ele é diferente? Os judeus foram reduzidos a nada, submetidos a humilhações nas ruas, tiveram seus direitos sabotados, não podiam exercer sua profissão, não conseguiam vender, porque o Governo ordenava a população que não comprasse deles, eram torturados fisicamente e psicologicamente, perseguidos para serem presos e mortos.
O ódio aos judeus, de fundo religioso, antecede o regime hitlerista, mas foi neste que ele ganhou maior força, chegando a barbárie do holocausto.
Mais espantoso é pensar que mesmo com grandes exemplos de violência, como este a que foram submetidos os judeus, ainda exista tanta intolerância entre povos, raças, entre religiões e culturas diferentes. Nós, como seres humanos em busca constante da felicidade, e, ainda, como operadores do Direito, temos a missão de, cada vez mais, reafirmar os valores da igualdade entre os povos, da não discriminacao, da não violência, da paz mundial, da união entre os povos para o progresso, dentre outros, de modo a evitar cometer os mesmos erros do passado.

Fontes:
http://www.ufmg.br/nej/modules/content/index.php?id=78
http://www.annefrankguide.net/pt-BR/default.asp?resetculture=1&showsplash=1
http://www.amisrael.org.il/pt/?p=3413
http://www.saltlakemagazine.com/Blogs/Kid-Friendly/April-2010/Anne-Frank-039s-Story-in-SLC/Anne.jpg


sexta-feira, 30 de abril de 2010

Anistia: o Brasil precisa de paz

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 7 votos a 2, rejeitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de revisão na Lei da Anistia (Lei nº 6683/79).

A Lei, criada há 30 anos ainda provoca muita divergência, no que se refere a sua aplicabilidade e abrangência.

Convém dizer que a palavra “anistia” deriva do grego amnestía que significa esquecimento. Para Cesar Roberto Bittencourt anistia é “a forma mais antiga de extinção da punibilidade, conhecida no passado como a clemência soberana – indugencia principis”. Fernando Capez define anistia como sendo a “lei penal de efeito retroativo que retira as conseqüências de alguns crimes já praticados, promovendo o seu esquecimento jurídico”. Nas palavras de Alberto Silva Franco “é o ato legislativo com que o Estado renuncia ao jus puniendi”.

A Ordem pretendia a anulação do perdão dado aos agentes públicos que torturaram ou mataram durante a ditadura militar brasileira (1964/1985), através da revisão do artigo 1º da lei, o qual dispõe:


Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).


Observa-se que o citado artigo prevê a anistia aos crimes políticos e aos conexos a estes. Assim, a OAB, argumentou, principalmente, no sentido de ser impossível a aplicação da anistia aos militares que praticaram atos de tortura na época, uma vez que tais atos seriam crimes comuns e não crimes políticos.

No entanto, prevaleceu o voto do relator, Ministro Eros Grau, que ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário revisar a lei, sendo este papel do Legislativo.

Posicionaram-se da mesma forma as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Já os Ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto votaram pela revisão da lei. Britto afirmou que "a humanidade não é o homem para se dar as virtudes do perdão. Em certas circunstâncias, o perdão coletivo pode significar falta de memória e falta de vergonha. Convite masoquistico à reincidência".

Não se deve esquecer que a anistia, como bem ressaltou Eros Grau, foi um marco fundamental para a restituição da democracia no país. Ellen Gracie afirmou que não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e uma democracia plena sem a existência de concessões recíprocas. “A anistia foi o preço que a sociedade pagou para acelerar o processo de redemocratização”, disse. Para Carmen Lúcia “buscou-se ali uma pacificação no sentido de transpor uma etapa para atingir a paz social em nosso país”.

Processos políticos costumam levar a escolhas, quase sempre difíceis e às vezes distantes do caminho desejado originalmente. Na falta do ideal, opta-se pelo possível. A pacificação pode exigir o abandono da punição, ou pelo menos de sua aplicação plena. Algumas sociedades, no entanto, não desistiram. Garantida a paz, foram atrás de sua parcela de justiça.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=125515
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5298/A-Lei-de-Anistia-e-a-tortura-impunidade-ou-igualdade
http://www.conjur.com.br/2010-abr-30/lewandowski-britto-entendem-lei-nao-anistiou-torturadores

segunda-feira, 19 de abril de 2010

A ONU E A PAZ


Um dos principais propósitos das Nações Unidas – e parte central de seu mandato – e manter a paz e a segurança internacionais. Desde sua criação, em 1945, a ONU tem sido frequentemente chamada para que disputas não se transformassem em guerras, para que opositores se sentassem à mesa de negociações ou para restaurar a paz após a guerra. Através das décadas, a ONU ajudou a acabar com diversos conflitos, normalmente via resoluções do Conselho de Segurança, o órgão principal das Nações Unidas nesta esfera.

As operações de paz

As operações de paz das Nações Unidas são um instrumento singular e dinâmico, desenvolvido pela Organização para ajudar os países devastados por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente e duradoura. A primeira operação de paz das Nações Unidas foi estabelecida em 1948, quando o Conselho de Segurança autorizou a preparação e o envio de militares da ONU para o Oriente Médio para monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, 63 operações de paz das Nações Unidas foram criadas.

Ao longo dos anos, as operações de paz evoluíram para atender as necessidades de diferentes conflitos e panoramas políticos. Criadas na época em que as rivalidades da Guerra Fria freqüentemente paralisavam o Conselho de Segurança, os objetivos das operações de paz da ONU eram a princípio limitados à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões sociais, para que os esforços, em nível político, resolvessem o conflito por vias pacíficas. Estas missões consistiam em observadores militares e tropas equipadas com armamento leve, com a função de monitorar e ajudar no cessar-fogo e em acordos de paz limitados.

Com o fim da Guerra Fria, o contexto estratégico para as tropas de paz da ONU mudou dramaticamente, fazendo com que a Organização expandisse seu campo de atuação, de missões “tradicionais” envolvendo somente tarefas militares a complexas operações “multidimensionais” criadas para assegurar a implementação de abrangentes acordos de paz e ajudar a estabelecer as bases para uma paz sustentável. Hoje as operações realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

A natureza dos conflitos também mudou ao longo dos anos. Originalmente desenvolvidas como uma maneira de lidar com conflitos internacionais, as operações de paz têm atuado cada vez mais em conflitos intranacionais e guerras civis. Embora a força militar permaneça como o suporte principal da maioria das operações, atualmente as missões contam com administradores e economistas, policiais e peritos em legislação, especialistas em desminagem e observadores eleitorais, monitores de direitos humanos e expertos em governança e questões civis, trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação pública.

As missões de paz das Nações Unidas continuam a evoluir, tanto conceitualmente como operacionalmente, para responder a novos desafios e realidades políticas. Frente à crescente demanda por missões cada vez mais complexas, a ONU, nos últimos anos, tem sido cobrada e desafiada como nunca. A Organização tem trabalhado vigorosamente para fortalecer sua capacidade de administrar e sustentar as operações e, deste modo, contribuir para sua mais importante função: manter a segurança internacional e a paz mundial.

Um elemento central de resposta a conflitos internacionais

· As tropas de paz da ONU proporcionam o apoio e a segurança essenciais a milhões de pessoas, assim como a instituições frágeis, emergindo de um conflito. Tropas são enviadas a regiões devastadas por guerras, onde ninguém pode ou quer ir, e evitam que o conflito recomece ou cresça ainda mais.

· O caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU proporciona a qualquer operação de paz das Nações Unidas uma legitimidade incontestável.

As operações de paz da ONU são um veículo imparcial e amplamente aceito por sua ação efetiva.

· As operações de paz da ONU proporcionam um elemento de segurança vital e estabilizador em situações pós-conflito, o que possibilita que os esforços de paz prossigam. Mas as missões de paz podem não ser a única ferramenta necessária para tratar de todas as situações de crise.

· As operações de paz apóiam o processo de paz, não podem substituí-lo.

As operações de paz da ONU continuam evoluindo

· Além de manter a paz e a segurança, os membros das forças de paz da ONU assistem e monitoram processos políticos, ajudam em reformas de sistemas judiciais, treinam policiais, desarmam e reintegram ex-combatentes, e apóiam o retorno de populações deslocadas e refugiados.

· A assistência eleitoral da ONU é essencial nas suas operações de paz. Recentemente, as missões de paz das Nações Unidas promoveram e apoiaram eleições em sete países vivendo situações de pós-conflito: Afeganistão, Burundi, Haiti, Iraque, Libéria, República Democrática do Congo e Timor Leste, uma população acima de 120 milhões de pessoas, dando aos mais de 57 milhões de eleitores a chance de exercer seus direitos democráticos.

· Fazer com que suas equipes tenham os mais altos padrões de comportamento é uma grande prioridade para as operações de paz da ONU. Para isso, a ONU adotou uma série de estratégias para lidar com questões de exploração e violação sexual por parte de membros da forças de paz. As operações de paz das Nações Unidas estabeleceram unidades de disciplina e conduta nos centros de operações e no campo.

· Texto completo disponível em: http://unic.un.org/imucms/rio-de-janeiro/64/36/a-onu-e-a-paz.aspx