Direito e justiça caminham juntos?

Em seu livro Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Dourado Gusmão afirma que “o direito é norma executável coercitivamente, enquanto justiça é a finalidade, ou melhor, exigência moral de realizá-la no meio social (nem sempre atendida), valor que pode ou não influir no legislador apesar de dever influí-lo”. “A justiça é a meta a ser atingida pelo direito e, desta forma, distingue-se deste como o ´meio` da ´finalidade`. É critério das leis , das condutas e das sentenças judiciais”.

Pelo que se extrai do trecho acima, a Justiça é o fim, a meta do direito e, portanto, deveriam caminhar juntos. No entanto, o que se tem observado na sociedade são casos de impunidade. Quem nunca ouviu a frase “Brasil: o país da impunidade”. Quantos motoristas embriagados e em alta velocidade atropelam e matam inocentes e não são punidos? Isso demonstra que direito e justiça não estão caminhando como deveriam e que o direito nem sempre consegue dar a cada indivíduo o que é seu.

Direito e justiça precisam caminhar juntos para que a impunidade seja coisa do passado e a sociedade se sinta segura e acredite no sistema judiciário brasileiro.



Gusmão, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 2004.