Teogonia, Direito e Paz

Teogonia significa gênese dos deuses. Mas, qual seria a relação entre a teogonia, o direito e a paz?! Existiria, na verdade, alguma correlação entre temáticas tão díspares? A resposta é afirmativa. Vejamos brevemente.

A primeira deusa é Gaia (terra). Gaia gera Urano (céu). Gaia e Urano formavam um casal. Do ventre de Gaia eram gerados seus filhos, mas estes eram impossibilitados de nascer porque Urano era insaciável. Gaia pede que um de seus filhos com Urano (Cronos) corte o pênis do seu próprio pai. Cronos castra o pai para acabar com a dor da mãe. Três gotas caem na Terra, dando origem às três primeiras filhas de Urano, as Erínias. As três deusas exigem que o sangue derramado seja vingado porque são filhas vingativa. Vemos que o primeiro modelo de justiça é a VINGANÇA. Cronos tem consciência de que não governará para sempre porque o sangue que ele derramou de seu pai seria vingado. Para se resguardar, Cronos comia todos os seus filhos. Réia, mulher de Cronos, dá uma pedra para Cronos comer a fim de evitar que seu caçula fosse devorado (Zeus). Zeus, consegue escapar e, um tempo depois, retorna para dar a seu pai um remédio que o faça vomitar os filhos devorados. Os filhos passam a residir no Olímpio e colocam ordem na Terra. Uma filha, Themis (ordem), se une a Zeus (poder) e desta união nascem três filhas: Eunômia (disciplina - ordem na cidade, boa lei), Irene (paz) e Diké (justiça).Ora, temos, portanto, que há correlação entre os termos previamente mencionados pois a Justiça é irmã da paz e disciplina e filha do poder e da ordem!

“EPIDEMIA DE VIOLÊNCIA”

Psicóloga observa que surto de atos violentos demonstra falência de estruturas que impõem limites ao ser humano e evitam manifestações da maldade

Atos violentos noticiados diariamente pelos veículos de comunicação chocam a população, mas também levantam discussões. Entre elas, está o questionamento sobre o motivo dos crimes. Talvez essa seja a primeira questão que venha à cabeça e, talvez, seja a mais difícil de responder. Ao se deparar com certos fatos é difícil o cidadão não pensar que a maldade é um sentimento intrínseco ao homem. Para tentar entender o que é a maldade e sua presença na sociedade, foi entrevistada a psicóloga e psicanalista Juliana Gubbiotti.

O que é a maldade? É uma incapacidade de distinguir o bem do mal?
JB: Não é incapacidade. A pessoa que pratica maldade nem pensa em distinguir uma coisa da outra. Quem planeja algo mau não sente remorso pelas conseqüências.

As noção de maldade muda de acordo com a época?
JB: Vemos a todo momento, nos noticiários, algo que nos choca profundamente: os crimes brutais. Famílias dizimadas, agressões e total desrespeito ao outro. Há o declínio do respeito àquele que impõe as regras, às figuras de autoridade: polícia, juízes e professores. Essas figuras têm falhado em fazer valer os contornos dos limites permitidos. Com a quebra deste poder de proibição vemos o “tudo pode”. E a maldade está ligada a isso. Os pais devem colocar para as crianças a proibição ao “tudo poder fazer” e a qualquer custo. Essa lei simbólica deve ser instaurada desde cedo para que se desenvolvam laços sociais para a vida em comunidade, possibilitando sermos capazes de trabalhar, amar, conviver. A violência é uma manifestação de estruturas que faliram.

Como a sociedade pode reagir diante de casos de violência?
JB: É necessário acreditar que há punição para o mal para vivermos bem. O aso dos Nardoni mostra como a sociedade se uniu a partir do que a mídia mostrou. Acreditaram e buscaram respostas. As pessoas podem se indignar, ir às ruas.

A maldade é um conceito ético, moral ou cultural?
JB: Não é possível separar esses conceitos. A maldade faz parte de um contexto e deve ser classificada nos três sentidos.

A maldade é um componente do ser humano, assim como a bondade?
JB: O que nos faz conviver e viver bem é o equilíbrio. Ninguém é só bom nem só mau. Até o considerado mau já pode ter feito algum ato de bondade um dia.

Entrevista realizada por Raquel Ayres (adaptada)

O Relativismo Cultural e os Direitos Humanos (postagem referente ao dia 04/05/10)

Em 1990 foi elaborada a Declaração Islâmica dos Direitos Humanos, na Conferência do Cairo (realizada pela Organisation of The Islamic Conference), como uma tentativa de compatibilizar a perspectiva ocidental de direitos humanos com o pensamento islâmico. A declaração sofreu diversas críticas, pois, além de não garantir igualdade de direitos a homens e mulheres nem liberdade religiosa, submete todos os direitos às normas do Chária (Shari’ah – tradição normativa que orienta a vida, os costumes e a legislação dos países islâmicos, cuja base é o livro sagrado Alcorão). Como exemplo pode-se citar o art. 22, segundo o qual “Todos terão o direito de expressar suas opiniões livremente de tal forma que não sejam contrárias aos princípios do Shari’ah”.

Para a ativista política iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2003, os direitos humanos são universais.

Nas palavras da ativista: “Eu não acredito em relativismo cultural. Eu acho que os direitos humanos são universais e representam um padrão internacional de vida. E é por isso que eu não acredito na Declaração Islâmica de Direitos Humanos e não aceito os direitos humanos islâmicos. Se nós aceitarmos que os muçulmanos podem escrever uma declaração de direitos humanos islâmicos temos que aceitar que as outras religiões façam a mesma coisa. E daqui pra frente veremos declarações de direitos humanos budistas, hindus, judias, e assim por diante, o que resultará na abolição dos direitos humanos. Se os padrões de direitos humanos forem abolidos, os povos mais fracos do mundo serão aqueles que sofrerão. E, infelizmente, os países islâmicos são os mais fracos e acho que politicamente apoiar uma declaração de direitos humanos não é vantajoso para eles. Assim, uma declaração de direitos humanos é inaceitável, tanto teoricamente quanto politicamente.”

Não podemos nos esquecer que a efetivação de direitos deve se adequar à realidade local, pois as tentativas de imposição de uma visão unilateral não representam soluções duradouras. Os direitos, assim como a paz, devem ser conquistados diariamente, a partir de um processo de construção e reconstrução constantes. Contudo, devemos ter muito cuidado para não cair no relativismo cultural, pois existem direitos que são básicos a todo ser humano. Quando uma parcela da população não possui força ou organização suficiente para reivindicar seus direitos isso não quer dizer que eles não existam nem que não devam ser almejados.

Guerra, bom? Paz, bem?

Desde o começo do semestre temos trabalhados a relação entre o direito e guerra - paz. No entanto, poucas vezes começamos a trabalhar o tema nos questionando o que seria efetivamente a guerra e a paz e também porque temos a tendência de advogar pela paz em detrimento da guerra. Talvez porque desde a infância fomos socializados: Paz, bom! Guerra, mau! Quanto alunos de direito o nosso percurso acadêmico insere uma lógica conservadora por natureza; as normas jurídicas passaram por um processo histórico de validação e por isso devem ser seguidas. Somente em alguns casos de exclusão de ilicitude pode-se romper com a paz jurídica. Raras vezes advoga-se pela desobediência civil e quando se faz com grande cautela porque a ordem instaurada não deve ser rompida pela segurança jurídica das relações sociais.

Suponhamos que nos encontremos diante desta ordem jurídica, mas que ela seja insatisfatória política ou sociologicamente, apesar de perfeitamente válida no plano jurídico. Neste caso seria possível advogar pela guerra, ou a paz entendidos como a ruptura ou continuidade da situação presente? Immanuel Kant responderia rápida e prontamente: siga as regras ainda que pereça o mundo.

Carl von Clausewitz no livro “Da guerra” nos propõe outra definição de guerra, para este autor a guerra é apenas uma continuidade do jogo político por outros meios. Tal fato implica afirmar que a guerra seria somente um instrumento para se alcançar um fim, mas qual fim? A resposta dele é de que “a guerra é um ato de violência para compelir o outro a realizar a nossa vontade”. Parece que voltamos a nossas concepções socializadas de infância: “violência nunca é a solução” Temos de buscar o diálogo, o direito, ou qualquer outra forma não violenta de solução para atingir a nossa vontade, caso isso não seja possível devemos nos resumir à insatisfação da vontade. É fácil defender esta solução quando imbuídos agora de nossa socialização universitária, a norma emana do povo e para o povo. Não seria possível se rebelar contra si mesmo ou contra a sociedade do qual faz parte sem ser considerado um pária. Mas se esta ordem jurídica estabelecida não refletir o que se preconiza, ou seja ela não é reflexo da vontade soberana do povo. Diante desta situação, seria possível recorrer a um ato de violência para compelir a nossa vontade? Não há resposta simples, mas é patente que é necessário investigar um jogo social e político para além da normatividade do direito para se chegar a uma resposta filosoficamente satisfatória.

Os EUA e a questão nuclear

Os EUA e a questão nuclear:

Após a Segunda Grande Guerra, surgiu um equilíbrio de forças entre 2 grandes potências, os EUA e a URSS (bipolaridade da guerra fria). O poderio soviético contrapunha ao estadunidense, comprovando, ainda que numa escala internacional, o que já afirmava Montesquieu: “um poder somente é freado por outro poder”.

Neste diapasão, devemos admitir ser preferível 2 grandes forças antagônicas competindo por maior influência mundial do que apenas uma delas se expandindo hegemonicamente às custas de outras nações.

Acontece que com a derrocada da União Soviética, em 1991, os EUA passaram a reinar soberanamente, apesar de hoje esta liderança estar ameaçada pela galopante expansão chinesa, não desprezando os países emergentes que compoêm o BRIC, que correm por fora.

Nestes vários anos de domínio, os EUA, agindo como irmão mais velho, vêm se achando no direito de definir o que é melhor para o resto do mundo, sobretudo quando ditam as regras aos órgãos mundiais (ONU, Banco Mundial, etc.), criando, desse modo, inimizades pelo mundo afora. Isso pode ser comprovado, por exemplo, pela insatisfação dos não-americanos com as bases militares instaladas em seus países, para não dizer do mundo muçulmano que “ama de paixão” o Tio Sam. A exacerbação do radicalismo islâmico é um caso à parte, mas sabemos que sua revolta contra o Ocidente refere-se ao fato de o próprio EUA fomentarem nos corações e mentes islâmicas uma revolta assustadora, pois, por meio de sua beligerância costumeira, intrometem-se, descabidamente, com fins econômicos, na região do Oriente Médio. Foi assim quando financiaram Saddam Hussein na guerra travada contra o Irã, quando apoiaram os afegãos contra a invasão russa, quando invadiram o Iraque, sob o pretexto de nele haver armas de destruição em massa. Não esqueçamos dos sábios provérbios: “violência gera violência”, ou “quem planta vento colhe tempestade”.

Questão interessante a se refletir é o fato de os EUA, mais que qualquer outro país, preocuparem-se aflitivamente com a possibilidade de armas nucleares cairem em mãos inimigas. Isso pode ser explicado por existir temeroso receio norte-americano de que Estados e organizações, integrantes do “eixo do mal”, adotem atitudes revanchistas. O curioso é que o maior detentor de armas nucleares e lançador de 2 bombas atômicas sobre os japoneses ( terrorismo de Estado) se vê no direito de se opôr à obtenção dessas armas por certos países - Irã, Coréia do Norte - e, ao mesmo tempo, fazer vista grossa ao fato de outros as possuirem - Israel, Índia, Paquistão, Reino Unido, França -, adotando, assim, a conhecida expressão ”1 peso e 2 medidas”.

Mas, na atualidade, o que realmente vem assustando Washington é a desconfiança de que Ahmadinejad produza esse tipo de armamento, ou que dele se apossem os terroristas.

Os EUA, não se dando por satisfeitos, ainda cometem o despropósito de, na voz de sua Secretária de Estado, Hillary Clinton, criticarem a postura diplomática brasileira de, juntamente com a Turquia, fechar um acordo com o Irã sobre o enriquecimento de urânio.

Ficam, então, 2 perguntas seríssimas a serem feitas. No contexto histórico mundial que estamos ainda cabe espaço para ações imperialistas? A paz entre as nações se obtêm pela força bélica, ou através de argumentos convincentes e concessões mútuas?

Que Alá e Deus olhem por nós!

(referência p/ leitura: artigos de colunistas: "Irã e o império decadente"-Folha de S.P.de 23/05/10; "Império da guerra sufoca democracia"- Estado de Minas, de 31/05/10)

O homem que deteve um exército

Essa inesquecível cena do homem que por alguns minutos parou a coluna de tanques chineses percorreu o mundo no final do século XX. O incidente ocorreu em junho de 1989, no chamado Protesto na Praça da Paz Celestial. Milhares de estudantes tomaram as ruas de Pequim, reivindicando reformas políticas na República Popular da China. O governo chinês preferiu suprimir as manifestações com o uso da força. Muitos rebeldes acabaram assassinados pelo exército nacional. Até hoje, não existe número oficial de mortes, mas acredita-se que ultrapasse a margem de mil vítimas.

Um dia após ao massacre, uma coluna de tanques do exército chinês toma a avenida que corta Pequim. Na imagem, o homem espera sozinho a chegada dos tanques, com algumas sacolas na mão. À medida que os tanques param, o homem parece tentar mandá-los embora. O desconhecido tem o nítido objetivo de impedir que eles ataquem as pessoas. O tanque até tenta desviar do rebelde, mas não consegue. Dessa forma, o piloto desiste e desliga os motores. O homem sobe no tanque, querendo conversar. Em seguida, o homem é retirado da frente dos tanques, para que estes sigam em frente.

Nunca se soube a verdadeira identidade e origem do homem que desafiou os tanques chineses. O mais curioso em todo esse episódio é que o piloto do tanque tinha autorização do governo chinês para atropelar o rebelde, mas curiosamente não o fez. Preferiu desviar do homem, chegando até a desligar os motores do tanque.

Essa imagem histórica mostra dois chineses desconhecidos em lados opostos: de um lado o jovem rebelde e de outro o piloto do tanque. O duelo entre a guerra, autorizada pelo direito chinês, e a paz. Por um momento da história a paz prevaleceu sobre a guerra, em virtude de uma simples e corajosa atitude. Infelizmente, a atitude corajosa do homem desconhecido não impediu que o massacre ocorresse. Mas, com certeza, restou na nossa lembrança o exemplo de não-violência demonstrado pelo jovem rebelde, que deveria ser seguido por todos.

Direito e paz têm conotação quase fronteiriça. A existência de um pressupõe a observância do outro. São suplementares. Direito em períodos bélicos é frágil, anêmico. A paz sem o Direito é muitas vezes opressiva e medíocre.

Portanto, o ideal é que os dois conceitos caminhem lado a lado na construção de uma sociedade justa e evoluída.