Água para a guerra ou água para a paz?

"Especialistas em política especulam há algum tempo se as futuras grandes guerras da humanidade terão como objetivo a água, em lugar do petróleo. Entretanto, este ponto de vista provoca mais debate do que consenso. "As guerras pela água são inevitáveis. Estão em nossas mãos e em nossas mentes", afirma Sunita Narain, ganhadora da edição 2005 do Prêmio da Água de Estocolmo, cidade onde aconteceu a Semana Mundial da Água, entre os dias 21 de 27 deste mês. 'A água é uma matéria-prima recuperável. A questão é o tipo de relação da sociedade com ela. A administração é crítica. As guerras ou a paz estão em nossas mãos", disse á IPS Narain, diretora do Centro para a Ciência e o Meio Ambiente em Nova Délhi, Índia, e editora da prestigiosa revista ambiental Down to Earth." (DEEN, 2005)[1]

“Geopolítica da Água: Água para a Guerra – Água para a Paz”[2], foi o tema abordado por Amyra El Khalili em conferência de abertura do “Fórum Internacional de Gestão Ambiental – “Água o grande desafio”, realizado entre os dia 22 e 24 de março de 2010, em Porto Alegre – RS.

O Tema Reduzido a “Água para a guerra ou água para a paz?” chama a atenção para o fato de este recurso natural, indispensável para a vida no planeta, se torna em tempos de sua escassez chave para a dominação e ainda para as Organizações das Nações Unidas - ONU, o acesso à água potável é questão de direito humanos, pois trás conseqüências graves para a saúde, educação e segurança pessoa”[3], problemas que podem afetar toda a população mundial em áreas de escassez. Em sua apresentação, Amyra esclarece que “[...] devido a esta importância, a água deve ser um direito constitucional como é o acesso à saúde ou à escola. Assim, toda a população deve ter o direito de acesso, ao menos, no nível da quantidade de segurança de consumo.”[4].

Reforçando a preocupação com a qualidade e disponibilidade do acesso à água adequada ao consumo, dados preocupantes foram apresentados em uma pesquisa do professor Igor Shiklomanov, diretor do Instituto de Hidrologia da Rússia:

"Mais de um bilhão de pessoas não dispõem de água salubre e 25 mil entre elas morrem diariamente, devido à má qualidade das águas que usam e tomam. Atualmente, 35% da população mundial têm uma reserva de água potável entre baixa ou extremamente baixa. Em 2025, 75% da população mundial estarão nessa mesma situação, tanto que prof. Igor Shiklomanov, diretor do Instituto de Hidrologia da Rússia, numa pesquisa para a UNESCO, avisa que, para evitarmos uma catástrofe pela falta de água, devemos desde já racionalizar o seu uso e sermos mais parcimoniosos. O professor alerta ainda que é preciso encontrar novas técnicas e mecanismos de reciclagem das águas usadas e de dessalinização das águas marinhas. Mas alerta que os países em desenvolvimento, pela pobreza e falta de recursos, estão ainda mais sujeitos aos prejuízos da falta de água, porque tudo isso se torna particularmente oneroso e insuportável para eles." [5]

Além de um problema de saúde pública, outro risco são os conflitos motivados pela intenção de domínio das reservas de água, o que pode afetar fundamentos como a soberania nacional. Estes conflitos são bastante divulgados e discutidos a nível internacional, porém, uma realidade pouco divulgada, apresentado por Roberto Malvezzi, são os conflitos por água verificados no Brasil que, segundo este mesmo autor, a maioria dos conflitos brasileiros envolvem a construção de açudes ou barragens e a apropriação particular da água. Abaixo um trecho do destacado por Malvezzi (2006):

"A Comissão Pastoral da Terra, que desde 1985 registra os conflitos pela terra nesse país, há quatro anos passou também a registrar os conflitos pela água, particularmente no meio rural. A evolução do número de conflitos é assombrosa, mesmo com a ressalva que nos primeiros anos a falta de prática nessa temática influenciou diretamente o baixo registro dos casos. O aumento dos registros se dá pela atenção dos agentes nesse tipo de conflito, mas também pelo aumento real dos casos. A disputa pela água nesse país, ilustrada pelo caso simbólico do rio São Francisco, é fato real.

Ano N. Conflitos Famílias Atingidas
2002 8 227
2003 20 9601
2004 60 21949
2005 71 32463" (MALVEZZI, 2006)[6]

Cabe aqui ressaltar que o Estado brasileiro que apresentou o maior número de conflitos pela água, neste levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra, foi Minas Gerais.

Diante do exposto, ressalta-se a importância de o Estado atuar de forma a regulamentar a utilização dos recursos hídricos, viabilizando que seu consumo seja igualitário e sustentável. Problemas como os verificados no Brasil, construção de açudes ou barragens e a apropriação particular da água, podem ser evitados pela atuação efetiva do poder público. Além disso, a água como um direito fundamental deveria ser protegida e garantida a todos, como explicitado por Amyra El Khalili e citado neste texto. Assim, preservar a água também é uma forma de preservar a paz.

Notas:

[1] DEEN, Thalif . “Desenvolvimento: Guerras pela água ou paz hídrica?”. Disponível em: http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=945. Acesso em 26/03/2010.
[2] FANTE, Eliege. “Geopolítica da Água: Água para a Guerra – Água para a Paz”. Disponível em: http://oykosmiguel.blogspot.com/2010/03/geopolitica-da-agua-agua-para-guerra.html. Acesso em: 26/03/2010.
[3] ARAÚJO, Carlos. “Acesso à água potável é questão de direitos humanos, diz ONU”. Disponível em: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRVVONlYHZFUOdVMXJ1aKVVVB1TP. Acesso em: 26/03/2010.
[4] Ibdem 2.
[5] Revista Mundo e Visão. “A guerra pela água”. Disponível em: http://www.pime.org.br/mundoemissao/ecolguerra.htm. Acesso em: 26/03/2010.
[6] MALVEZZI, Roberto. “Os conflitos pela água”. Disponível em: http://www.adital.com.br/SITE/noticia2.asp?lang=PT&cod=22093. Acesso em: 26/03/2010.