terça-feira, 30 de março de 2010

A impunidade como ameaça a paz social

Em entrevista a Folha Online (Livraria da Folha) para divulgar o livro, “Só é preso quem quer”, o promotor de justiça Marcelo Cunha de Araújo enumera alguns motivos que fazem com que no Brasil mesmo os criminosos confessos acabam não sendo presos. Para o promotor o grande responsável por essa ineficiência é a falta de vontade política, visto que os maiores beneficiados da ineficiência do sistema são aqueles que possuem poder de mudança. Além disso, os criminosos podem aproveitar as lacunas da lei como forma de driblar as acusações. Segundo o promotor, "desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune.” Essa afirmação nos remete a antiga discussão sobre o fato de que no Brasil apenas os mais pobres vão para a cadeia, pois esses, na maioria das vezes, não possuem condições de contratar advogados para defendê-los.
Tanta impunidade pode ser percebida de modo mais constante nos crimes envolvendo o poder público, como a corrupção e a lavagem de dinheiro, seguido dos crimes de transito, nos quais são frequentes os casos em que mesmo resultando em grave dano a vítima, o culpado acaba impune e por fim os demais crimes, desde homicídio e estupro até a prostituição infantil.
A impunidade no Brasil representa um grande risco a paz social, uma vez que ela demonstra a fragilidade do sistema judiciário nacional que é ineficiente para julgar e condenar aqueles que descumprem as leis.
A entrevista do Promotor mostra como a paz social é ameaçada perante a insegurança e a falta de confiança no judiciário. A população perde a crença no sistema e na possibilidade de uma sociedade justa e sem impunidade. Essa situação coloca em risco a segurança de toda a sociedade e deixa claro a necessidade de mudanças no judiciário de forma a torná-lo mais justo, igualitário e eficiente.
A entrevista completa com o promotor Marcelo Cunha de Araújo pode ser acessada no link http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/ult10082u685484.shtml.

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