Deus nos Proteja !

Em uma de nossas aulas de Filosofia do Direito, houve uma interessante discussão sobre o que vem a ser Justiça. Depois de muitas argumentações, ficou claro que não há uma única definição para Justiça.

Dentre as diversas anotações, chamou minha atenção aquela que dizia que “Leis são cópias imperfeitas de uma idéia perfeita que é a Justiça”, ou que “a idéia de Justiça está no mundo inteligível, enquanto as normas estão no estado sensível”.
Ou seja, o Direito, se compreendido com um conjunto de normas que visa regulamentar a vida em sociedade, deveria estar sistematicamente se aproximando da idéia perfeita de Justiça, seja ela qual for. “A Justiça é o fim e a meta do Direito, e deveriam caminhar juntos.”

Através da leitura dos diversos textos aqui postados, observamos que “paz e justiça andam juntas” e que “Justiça não é a paz, mas é condição da paz”, ou ainda, “o bem que, com o Direito, os homens procuram alcançar é a paz”. Em síntese, se pretendemos a paz, devemos buscar a Justiça, através do Direito.

Proponho, então, uma avaliação, ainda que extremamente superficial, sobre a visão que temos sobre Justiça e o quanto o nosso Direito dela se aproxima.

Devem ser respondidas apenas V ou F, respectivamente, para as afirmações verdadeiras ou falsas. JUSTIFIQUE as respostas assinaladas com F.


1) O banqueiro Daniel Dantas, acusado de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, fraude contábil, evasão ilegal de dólares, espionagem internacional, entre outros crimes, ficou preso por mais de 1 ano e ficou cego em razão das más condições da prisão.
Maria, empregada doméstica, furtou 1 frasco de shampoo. Foi liberada em 24 horas, e quem ordenou sua prisão foi duramente criticado pela mais alta corte do país.

( ) V ( ) F

2) Traficantes do Rio de Janeiro cercaram um ônibus lotado, escolhido aleatoriamente, e o incendiaram. Uma pessoa morreu com queimaduras por todo o corpo.
O Estado, resposável pela segurança dos seus cidadãos, vai indenizar a família da vítima.

( ) V ( ) F

3) Pela nossa legislação eleitoral, só são habilitados a ocupar cargos eletivos aqueles candidatos com ficha criminal condizente com a importância do papel que deverão exercer diante da Nação.

( ) V ( ) F

4) Dois atletas de um país onde a democracia é palavra estanha aos dicionários e aos códigos de leis, onde vigora a perseguição política aos eventuais opositores do seu regime totalitário, culminando inclusive com execuções no “paredão”, e o direito de ir e vir não existe, pedem asilo político ao Brasil. O pedido é acatado e os jovens se livram das amarras do Governo do país de origem.

( ) V ( ) F

5) Um indivíduo nascido em um país democrático da Europa, onde os direitos dos cidadãos são respeitados, onde impera a liberdade de expressão e o acesso ao poder é obtido pelo voto, mata quatro pessoas em ações terroristas, em nome de sua luta política. Algum tempo depois, foragido de outro país, esse indivíduo encontra-se no Brasil pleiteando asilo mas, a pedido do Governo de seu país de origem, o Brasil decide extraditá-lo para que seja punido pelos crimes cometidos.

( ) V ( ) F

6) Uma instituição muito bem organizada, defensora de uma melhor divisão da terra para aqueles que não a possuem, e que recebe generosas contribuições do Governo brasileiro e também de entidades internacionais para os seus programas de ocupação, respeita as leis vigentes e está, como todos, sujeita às punições por eventuais abusos cometidos em suas ações.

( ) V ( ) F

7) Os últimos presidentes do Senado da República atuaram à margem das nossas leis, priorizaram seus interesses próprios em detrimento do público, demonstraram verdeiro desprezo pela instituições e, por isso, serão punidos de forma exemplar.

( ) V ( ) F

8) O Ministro Joaquim Barbosa, do STF, abriu processo contra quarenta parlamentares acusados de receber “mensalidades” para votarem a favor do Governo. É certo que todos serão justamentes punidos.

( ) V ( ) F

9) A ficha abaixo apresentada foi copiada do site da Interpol:
(http://www.interpol.int/public/Data/Wanted/Notices/Data/2009/08/2009_13608.asp)


Wanted



Maluf, Paulo



Legal Status

Present family name: MALUF
Forename: PAULO
Sex: MALE
Date of birth: 3 September 1931 (78 years old)
Place of birth: Brazil
Language spoken: Portuguese
Nationality: Brazil


Offences

Categories of Offences: FRAUD CONSPIRACY, THEFTS
Arrest Warrant Issued by: NEW YORK / United States


IF YOU HAVE ANY INFORMATION CONTACT

YOUR NATIONAL OR LOCAL POLICE


Nessa ficha, somos orientados a contactar a nossa “Policia Nacional ou Local” caso tenhamos alguma informação a respeito da pessoa procurada.
Obviamente, este cidadão deve estar muito bem escondido e dificilmente será localizado.

( ) V ( ) F

10) Uma amostra insignificante de fatos que permeiam o cenário atual foi apresentada acima. Pelas respostas obtidas, estou certo de que o nosso Direito está muito próximo da almejada Justiça e da paz que essa traz consigo. Pelo exposto, podemos dormir o sono dos justos.
( ) V ( ) F



Durante esta semana, observei algumas reações do público que acompanhava o julgamento do caso Nardoni. Sem entrar no mérito da questão, o que me impressionou foram as manifestações de alívio e felicidade porque, na visão daquelas pessoas, “foi feita a justiça”.

A mesma leitura se faz quando observamos a sensação de vitória da população de Brasília, quando foi preso (e assim permaneceu) o Governador José Roberto Arruda.

Voltando um pouco mais no tempo, extraí o seguinte texto da Internet, comentando sobre a possibilidade de julgamento dos “mensaleiros”:
“Caso comecem a ser condenados os primeiros acusados da lambança promovida pelo PT, anos atrás, porque cada um terá uma sentença específica, a conseqüência será um grito nacional de alegria e alívio. Nem tudo estará perdido, em termos de defesa da causa pública.”

A conclusão sobre esses fatos que observei, e a minha própria reação a eles, é de que ficamos tão acostumados a presenciar um sem número de injustiças cometidas a cada dia, que quando a postura do Judiciário vai de encontro ao que entendemos como Justiça, o sentimento que nos domina é o de vitória. Vitória do bem sobre o mal, tão raramente observado nos últimos tempos.

Obviamente, alguma coisa está errada. Não poderia ser assim. O Direito tem que nos levar à Justiça e à paz que a acompanha. Isso deveria ser a rotina.

O que eu espero é que um dia, ao presenciar um raro caso de injustiça, possamos ficar estarrecidos, revoltados e indignados com o que se apresenta, e não acomodados, apáticos.

Mais do que isso, como profissionais estaremos diretamente envolvidos nestes acontecimentos.
Que prevaleça, então, a moral e a ética na nossa atuação.
Caso contrário, que Deus nos proteja.

Nota:
A ilustração sobre a PAZ foi obtida em http://images.google.com.br/images?hl=pt-BR&q=significado+da+paz