A LUTA PELO DIREITO

O vídeo acima faz referência à famosa obra de Rudolf Von Ihering - A Luta pelo Direito. O primeiro parágrafo do livro afirma que “o objetivo do direito é a paz. A luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver que rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé – ele não será poupado.”

Segundo esse autor constituem cenas da luta pelo Direito a “defesa do direito das gentes, quando violado por guerra, a resistência de um povo, sob forma de motim, de revolta, de revolução contra os atos arbitrários e as violações da Constituição, por parte do poder estatal (...)”.

A música do vídeo chama “Até quando?” do Gabriel Pensador. A primeira estrofe da música diz que:

Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve
Você pode e você deve, pode crer

O que me pergunto é se a paz será atingida realmente com a luta, essa luta violenta que é mostrada no vídeo, a luta que deixa vencidos e vencedores. Segundo o dicionário Silveira Bueno um dos significados para a palavra paz é a tranqüilidade pública, a ausência de guerras a cessação de hostilidades. No final de uma revolução a paz é alcançada? A tranqüilidade é instaurada?

Vamos levar essas idéias ao Direito do Trabalho. A greve, nesse ramo, é o meio dos trabalhadores lutarem pelos seus direitos. Ela é válida? Sim, a Constituição garante essa forma de luta. Mas os trabalhadores podem utilizar desse meio de luta sem limites? Esse motim pode ser empregado a critério dos trabalhadores? Não, há limites para atuação dessa luta. E porque existem limites? Por que sem limites essa luta não levaria a paz, levaria ao caos, a violência e a insegurança jurídica.

O direito pode propiciar outros meios para além da luta para alcançar o seu objetivo de paz, de cessação de hostilidades? Acredito que sim. No Direito do Trabalho, existem institutos como os Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista, a Co-gestão e as Comissões de Conciliação Prévia, que possibilitam que as partes estabeleçam direitos recíprocos e que atendam as suas demandas, possibilitando a integração entre empregados e empregadores.

Não afirmo que a luta é desnecessária, muitas conquistas sociais e trabalhistas foram alcançadas por muita luta e sofrimento de várias pessoas. Mas ela não é o único meio de se alcançar o Direito, de se alcançar a paz.