terça-feira, 18 de maio de 2010

UMA REFLEXÃO SOBRE DIREITO, PAZ E O EXERCÍCIO DA RAZÃO


Se está claro que a Guerra representa o exercício da força, é evidente que o Direito representa o exercício da razão. Realizando-se, portanto, através da razão e sob o império das leis, o Direito rechaça o exercício da violência e da arbitrariedade e constitui uma das maiores invenções humanas no que se refere à convivência pacífica e harmônica entre os homens. Assim, o Direito, enquanto sistema social consagrado para promover o diálogo entre litigantes e canalizar e solucionar seus conflitos, é ao mesmo tempo o promotor da Paz e da Justiça. É difícil desvincular Paz e Justiça porque, de fato, elas se relacionam mutuamente. É impossível pensar a possibilidade de Paz em um ambiente que seja injusto; Paz sem Justiça é servidão. Aliás, muitas guerras se instalam justamente para combater a tirania, a opressão de minorias étnicas ou a intenção de hegemonia de um grupo sob outro. Por outro lado, não se pode pensar em Justiça onde não haja Paz. A Justiça realiza-se com reflexão, com ponderação, com a explicitação de valores e isso não é possível em um ambiente em que não há estabilidade suficiente para a realização de projetos de vida e para o compartilhamento de experiências entre as pessoas. Diante de tudo isso, podemos perceber que o Direito é a ponte que liga a paz à justiça, na busca constante para neutralizar a força, a violência e a arbitrariedade.

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