sábado, 1 de maio de 2010

Arizona edita lei que criminaliza imigrantes

"E que imensa massa de males deve resultar, e na verdade resulta,
de se permitir que homens assumam o direito de antecipar o que pode acontecer".
Leon Tolstoi

Uma rigorosa lei para conter a imigração no Estado americano do Arizona, aprovada no dia 23 deste mês, já está sendo contestada na Justiça.
O grupo cristão National Coalition of Latino Clergy and Christian Leaders e um policial do Arizona estão levando o caso à Justiça. Grupos de defesa dos direitos civis e o governo federal americano dizem que podem seguir este exemplo. A lei foi criticada, dentre outros, pelo presidente Barack Obama, que a definiu como “ mal encaminhada”.
O Arizona é um dos estados americanos que fazer fronteira com o México, e como tal, vem sofrendo há tempos com a imigração descontrolada e com a entrada de narcóticos.Atualmente, estima-se que no estado com quase 7 milhões de habitantes abrige cerca de meio milhão de imigrantes em situação irregular.
Críticos dizem que a nova legislação, que prevê que a polícia aborde e interrogue qualquer pessoa suspeita de estar no país ilegalmente, terácomo alvo latino-americanos de origem hispânica. Pela lei, quem for questionado e não puder provar seu status no país pode ser preso.
Por outro lado, existe um consenso de que que o governo federal precisa adotar medidas firmes para combater a entrada ilegal de imigrantes no país. Uma das promessas de campanha de Barack Obama foi justamente a edição de leis mais claras para o controle da imigração. No entanto, nenhuma lei federal foi editada até o momento.
A justificativa apresentada pela governadora do estado, Jan Brewer, é de que “não podemos sacrificar nossa seguraça pela avareza assassina dos contrabandistas de drogas”.
Uma pesquisa feita logo após a aprovação da lei indica que mais de 70% dos entrevistados aprovam a lei e acreditam que sua aprovação tornará o estado mais seguro.
Em reportagem do site da BBC Brasil, encontrei um trecho que se refere ao policial que está contestando a lei. Como seu depoimento ilustra bem as dificuldades que esses profissionais encontrarão e o risco de que sua atuação se torne abusiva e arbitrária, achei que valeria a pena publicar aqui:
“O policial Martin H. Escobar, de 45 anos, diz que a lei viola vários direitos constitucionais do indivíduo e vai interferir no trabalho da corporação em áreas onde a maioria da população é hispânica.
Escobar, há 15 anos na polícia de Tucson, alega que não há uma maneira racialmente neutra de determinar quem deve ser parado e interrogado sobre sua situação de imigração, de acordo com o site do jornal Tucson Sentinel.
Segundo o Arizona Daily Star, Martinez disse: "Há muita gente em situação legal que fala espanhol, e há muita gente que fala com sotaque."
"Isso indica que eles são latinos, ou hispânicos, ou mexicanos, mas não diz nada sobre os seus documentos."
Qualquer tentativa de confirmar a situação de imigração no contato com o público poderia "prejudicar seriamente investigações policiais e facilitar a prática de crimes nos Estados Unidos", diz a ação movida pelo policial.
Em situações em que uma pessoa fosse vítima de um crime ou tivesse testemunhado um crime o policial acabaria sendo obrigado a se concentrar mais na situação de imigração dela do que no próprio crime.
Escobar alega que sofreu "discriminação no emprego e retaliação" por expressar oposição à lei, segundo o Tucson Sentinel.”
A edição de tal lei, a meu ver, é um reflexo direto do que pensam os cidadãos do Arizona, e até mesmo de outros paises que tem sentido os efeitos da imigração descontrolada.
É interessante notar que os Estados Unidos e outras nações economicamente desenvolvidas incentivaram a vinda de imigrantes em décadas passadas, uma vez que precisavam de mão de obra barata a ser empregada na indústria e na prestação de serviços.
No entanto, problemas como o crescimento demográfico acelerado dessas minorias, a dificuldade de inclusão na sociedade americana e crises economicas fizeram com que esses imigrantes fossem vistos com maus olhos.
Junte-se a isso a falta de uma política clara para a imigração e o que temos é a edição de uma lei que, mesmo ferindo a dignidade de pessoas que simplesmente pareçam ser imigrantes ilegais, é editada com tremendo apoio popular.
Parante a falha do Estado Americano em proteger seus cidadãos dos males da imigração descontrolada, a criminalização de imigrantes vem propor, ás custas dos direitos individuais de indíviduos de “segunda classe”, uma solução radical e imediatista para problemas sociais que se arrastam há tempos, numa estratégia de governo já vista em regimes totalitaristas ao longo da História...

Nenhum comentário:

Postar um comentário