sábado, 5 de junho de 2010

O Relativismo Cultural e os Direitos Humanos (postagem referente ao dia 04/05/10)


Em 1990 foi elaborada a Declaração Islâmica dos Direitos Humanos, na Conferência do Cairo (realizada pela Organisation of The Islamic Conference), como uma tentativa de compatibilizar a perspectiva ocidental de direitos humanos com o pensamento islâmico. A declaração sofreu diversas críticas, pois, além de não garantir igualdade de direitos a homens e mulheres nem liberdade religiosa, submete todos os direitos às normas do Chária (Shari’ah – tradição normativa que orienta a vida, os costumes e a legislação dos países islâmicos, cuja base é o livro sagrado Alcorão). Como exemplo pode-se citar o art. 22, segundo o qual “Todos terão o direito de expressar suas opiniões livremente de tal forma que não sejam contrárias aos princípios do Shari’ah”.

Para a ativista política iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2003, os direitos humanos são universais.



Nas palavras da ativista: “Eu não acredito em relativismo cultural. Eu acho que os direitos humanos são universais e representam um padrão internacional de vida. E é por isso que eu não acredito na Declaração Islâmica de Direitos Humanos e não aceito os direitos humanos islâmicos. Se nós aceitarmos que os muçulmanos podem escrever uma declaração de direitos humanos islâmicos temos que aceitar que as outras religiões façam a mesma coisa. E daqui pra frente veremos declarações de direitos humanos budistas, hindus, judias, e assim por diante, o que resultará na abolição dos direitos humanos. Se os padrões de direitos humanos forem abolidos, os povos mais fracos do mundo serão aqueles que sofrerão. E, infelizmente, os países islâmicos são os mais fracos e acho que politicamente apoiar uma declaração de direitos humanos não é vantajoso para eles. Assim, uma declaração de direitos humanos é inaceitável, tanto teoricamente quanto politicamente.”

Não podemos nos esquecer que a efetivação de direitos deve se adequar à realidade local, pois as tentativas de imposição de uma visão unilateral não representam soluções duradouras. Os direitos, assim como a paz, devem ser conquistados diariamente, a partir de um processo de construção e reconstrução constantes. Contudo, devemos ter muito cuidado para não cair no relativismo cultural, pois existem direitos que são básicos a todo ser humano. Quando uma parcela da população não possui força ou organização suficiente para reivindicar seus direitos isso não quer dizer que eles não existam nem que não devam ser almejados.


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