sexta-feira, 9 de abril de 2010

“Mahatma” Gandhi: o advogado da paz

Sinteticamente, Gandhi nasceu na Índia, em 1869 e dedicou-se, desde cedo, pela luta contra todo tipo de dominação, racismo e violência. Formou-se como advogado em Londres e voltou para seu país em 1891, instalando em Bombaim seu escritório de advocacia. Nesta mesma cidade, consagrou sua luta pacífica pela independência de seu país em relação à Inglaterra.

Uma de suas mais célebres frases é: "A não violência é o artigo número um de minha fé e é também o último artigo de meu credo." Partindo desta premissa, Gandhi pregava, entre sua multidão de seguidores, a não violência ativa, praticada mediante a desobediência civil. Perante leis injustas da época, o leme era protestar sempre, revidar nunca.

Ora, se uma lei era injusta, não se devia obedecê-la. Essa era uma das bases dos ensinamentos pregados por Gandhi e, assim, ele foi um revolucionário vitorioso, conseguindo, juntamente com a mobilização dos seus seguidores, a independência de sua pátria.

De fato, a nós, hoje, não se concebe deixar de cumprir uma norma por julgá-la injusta. Temos o dever do cumprimento das instruções normativas de nosso ordenamento jurídico.

Partindo deste imperativo pela observância da regra, podemos inferir que a nós é defeso agir em consonância com os ensinamentos de Gandhi, ainda que, em determinadas situações, sintamo-nos profundamente injustiçados pela lei posta? Devemos respeitar as leis para que a paz reine sobre a Terra? Nossa legislação realmente e efetivamente busca a paz social?

Em meu humilde posicionamento, daria respostas negativas a todas as indagações acima suscitadas. Obviamente, não estou aqui a defender a anarquia. Mas proteger, com um olhar mais real, aquelas situações em que a lei imposta não espelha a realidade social. Circunstâncias, inclusive, que ocorrem a todo o momento e pelas quais qualquer um de nós está sujeito a vivenciar.

Caso fosse a lei instrumento vivo de justiça, acredito sim que serviria como promotora da paz. Mas a lei não o é. E nunca será. Simplesmente porque o que realmente vai sendo construído ou surgido em nossa sociedade é dotado de dinamicidade e imprevisibilidade.

Exemplificadamente, cito o que acontece nas conciliações de nossos Juizados Especiais: primeiro de tudo o que se busca entre autor e réu é a paz, é a harmonia entre os litigantes. Caso, e somente se a discórdia permanecer, é que se recorre às normas legais para solucionar a demanda posta. Aí está um exemplo prático e exitoso da adoção de atitudes pacíficas em detrimento do imperativo da aplicabilidade do Direito.

Donde, a meu dever, nasce o nosso dever de não nos esquecemos, independente do caminho profissional que viermos a trilhar que, muitas vezes, a paz pode e deve estar à frente do Direito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário