domingo, 18 de abril de 2010

Operações de paz da ONU


Dentre as responsabilidades da Organização das Nações Unidas a primordial é a manutenção da paz e segurança internacionais. Um dos instrumentos usados para isso são as operações de paz, missões envolvendo contingente militar, mas sem poderes para compelir, empreendidas para ajudar a manter ou restaurar a paz e a segurança em áreas de conflito.

As operações de paz da ONU, em teoria, devem limitar o uso da força à legítima defesa, sendo a força o último recurso utilizado. Outro pressuposto é a imparcialidade na relação com as partes envolvidas. Na prática, porém, o uso da força teve que ser expandido, sendo utilizado para impedir tentativas de desarmamento das forças de paz, defender os postos, proteger as tropas contra outros contingentes militares e defender agentes civis da ONU.

Assim, as operações de paz, antes regidas pelo Capítulo VI da Carta da ONU, que versa sobre a solução pacífica de disputas, passaram a ser adotadas também sob a égide do Capítulo VII, sobre ameaças à paz, incluindo situações de imposição da paz (peace enforcement). Mas será que paz forçada é uma paz duradoura e legítima? Se não for pelas operações de paz, qual a alternativa para lidar com conflitos internos em Estados falidos?

Outro problema é a demora em se estabelecer uma operação de paz, devido aos procedimentos burocráticos. Um exemplo é a missão em Darfur, no Sudão, instituída em fevereiro de 2007, quatro anos após o início da guerra civil, quando a situação na região já estava fora de controle há muito tempo, como apontam as charges abaixo. Percebe-se uma grande dificuldade dos capacetes azuis em proteger os civis e acabar com a violência em Darfur.





Mesmo com todos os problemas inerentes às operações de paz, a situação seria muito pior se elas não tivessem ocorrido. Talvez a solução seja uma reforma do atual modelo, levando em consideração os problemas encontrados até hoje.

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