sexta-feira, 23 de abril de 2010

Os descaminhos da ONU

A despeito das últimas postagens, proponho uma reflexão sobre o verdadeiro papel da Organização das Nações Unidas nos conflitos entre países. As opiniões aqui expressadas não refletem o pensamento da turma, são de cunho exclusivamente pessoal.

A ONU foi criada, segundo a Carta das Nações Unidas, em seu art. 1º, 1, “para manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz”. E, para alcançar seus objetivos, reger-se-á pelo princípio da igualdade entre seus membros (art. 2, 1 do referido texto).

Após os últimos anos, principalmente desde o fatídico ataque terrorista de 11 de setembro, a ONU perde, paulatinamente, sua capacidade de mediar conflitos. Um dos efeitos desse atentado foi a “caça às bruxas” promovida pelos Estados Unidos da América aos supostos responsáveis, dividindo o mundo em “a favor” e “contra” a nova política externa estadunidense.

O EUA tentou, por via diplomática, no Conselho de Segurança da ONU, legitimar atos de invasão e subjugação de nações que hipoteticamente abrigavam e financiavam organizações terroristas. Vendo-se frustrado pela não aprovação dos atos, decidiu, assim mesmo, levar à frente seus planos. Passou, então, a infringir diversas normas da ONU, como um efeito dominó: invasão e ocupação do Afeganistão, do Iraque, a ameaçar o Irã e a Coréia do Norte. Impõe unilateralmente, desde 1960, embargos econômicos a Cuba, mesmo após o fim da Guerra Fria. Isso sem falar nos Direitos Humanos, olvidado em todos os momentos das invasões. E quais medidas a ONU tomou para evitar?

Verifica-se que a alguns países, os preceitos da Carta são impostos. Já para outros, são medidos dentro da conveniência. Aparentemente, a ONU é subjugada aos interesses das grandes potências, principalmente ao dos EUA.

Falta à ONU medidas eficazes para sancionar atos contrários ao interesse global. Utilizar de sua legitimidade no cenário internacional e comandar sanções pacíficas e militares, se necessário, a países que desrespeitem os preceitos acordados pelos países participantes da Assembléia Geral.

Creio , portanto, ser a ONU, ainda, a principal intermediadora em situações de conflitos na busca pela paz. No entanto, ela deve agir de maneira isonômica e imparcial, independentemente da magnitude e da relevância do país a ser sancionado.Caso contrário, poderá perder sua legitimidade por desprezar seu princípio basilar: a igualdade entre seus membros.

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